04/08/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 19:35

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 19:35

Juntada de comunicações
17/07/2025 19:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 19:31

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 02:34

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:34

Decorrido prazo de ALINE HEIDERICH BASTOS em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 06:14

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 06:14

Publicado Expediente em 25/06/2025.
24/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0811232-83.2024.8.15.0731 Autor: MARCELO FELIX DA SILVA Ré(u): AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, aguarde, em arquivo, o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário, não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, voltem os autos conclusos para fins de sentença de extinção.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
20/06/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:54

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 13:07

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:07

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 12:59

Conclusos ao Juiz Leigo
05/05/2025 12:59

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
26/02/2025 10:45

Conclusos ao Juiz Leigo
26/02/2025 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/02/2025 10:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
26/02/2025 07:54

Juntada de Petição de réplica
25/02/2025 17:08

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 14:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/02/2025 02:07

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:15

Decorrido prazo de ALINE HEIDERICH BASTOS em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:15

Decorrido prazo de MARCELO FELIX DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:46

Decorrido prazo de MARCELO FELIX DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:25

Juntada de informação
31/01/2025 12:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/02/2025 10:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
25/01/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 18:32

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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