03/09/2025 00:22

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:32

Decorrido prazo de MARIELLEN CARLA ALVES DO NASCIMENTO em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 00:54

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:54

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba ATO ORDINATÓRIO AUTORIZADA pelo CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL (ATUALIZADO ATÉ O PROVIMENTO CGJ/TJPB Nº. 74/2020), Seção XIV – Dos atos ordinatórios em face do recurso, art. 363 (Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões.), de modo que por analogia do referido artigo, passo a intimar parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao Recurso Inominado interposto ID 116337721, no prazo de 10 dias.

Cabedelo, em 21 de julho de 2025 De ordem, Ediane Maria Figueiredo ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)
21/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 21:04

Juntada de Petição de procuração
15/07/2025 21:03

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIELLEN CARLA ALVES DO NASCIMENTO em 09/07/2025 23:59.
06/07/2025 05:38

Juntada de Petição de resposta
25/06/2025 06:14

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 06:14

Publicado Expediente em 25/06/2025.
24/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0808082-94.2024.8.15.0731 Autor: TALIS DE OLIVEIRA SOUSA Ré(u): MUNICIPIO DE CABEDELO SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, aguarde, em arquivo, o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário, não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, voltem os autos conclusos para fins de sentença de extinção.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
20/06/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 05:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 20:13

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 19:42

Conclusos para despacho
05/05/2025 19:42

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 11:18

Conclusos ao Juiz Leigo
05/05/2025 11:18

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
11/04/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:42

Conclusos ao Juiz Leigo
12/02/2025 11:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/02/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
12/02/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/02/2025 21:38

Juntada de Petição de substabelecimento
23/01/2025 06:57

Decorrido prazo de MARIELLEN CARLA ALVES DO NASCIMENTO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 22/01/2025 23:59.
06/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:15

Juntada de comunicações
06/12/2024 09:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/02/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
21/09/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:30

Conclusos para decisão
20/09/2024 17:30

Juntada de comunicações
19/09/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 08:01

Conclusos para despacho
18/09/2024 08:00

Juntada de Certidão
26/07/2024 00:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/07/2024 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006555-55.2013.8.15.0011

Estado da Paraiba

Amarina Leonila da Silva

Advogado: Dulce Almeida de Andrade

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/07/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0819089-56.2024.8.15.2001

Kennedy Mendonca da Silva

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Camila de Almeida Bastos de Moraes Rego

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/04/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0844272-29.2024.8.15.2001

Eugenia Santos dos Anjos Oliveira

Unimed Norte e Nordeste

Advogado: Walter de Agra Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/07/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0800204-27.2025.8.15.0071

Andre Luiz Henriques Bernardo

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/04/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0801827-51.2023.8.15.0151

Givaldo Amorim de Sousa

Inss

Advogado: Francisca Yara Pereira Bernardo Faustino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/10/2023 10:43

Exibir Processo