05/09/2025 09:39

Conclusos para despacho
04/09/2025 05:55

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 01/09/2025 23:59.
22/08/2025 15:02

Juntada de Petição de réplica
08/08/2025 11:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/08/2025 20:16

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 08:55

Juntada de Petição de diligência
27/06/2025 09:24

Expedição de Mandado.
27/06/2025 09:09

Juntada de Certidão
27/06/2025 09:07

Expedição de Carta.
25/06/2025 11:48

Juntada de Petição de informações prestadas
25/06/2025 06:06

Publicado Despacho em 25/06/2025.
21/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Consórcio, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Processo nº 0805680-62.2025.8.15.0001 AUTOR: MARCONI DE SOUZA SANTOS REU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP, AURINETE LIMA DELFINO FERNANDES - ME DESPACHO / CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Vistos etc.

Inicialmente, ante a declaração da parte autora de sua impossibilidade financeira de arcar com as custas e despesas processuais deste presente feito, não infirmada pelos elementos de prova e indícios até agora colacionados, considerando-se ainda, outrossim, a própria natureza e dimensão econômica dos bens e direitos em litígio, DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS.

Outrossim, em face da natureza jurídica dos bens e/ou direitos envolvidos no presente litígio, ou à vista do que comumente tem se observado na praxis judiciária em demandas como a presente, compreendo que se mostra contraproducente, neste momento processual, a imediata designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC.

De tal sorte, preenchendo ainda a petição inicial os seus requisitos essenciais estabelecidos no art. 319 e seguintes do CPC, VALENDO ESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO CARTA DE CITAÇÃO, CITE-SE de logo a PARTE RÉ, por carta com AR, expediente pelo sistema PJE, mandado judicial ou outro meio adequado, para, querendo, CONTESTAR o feito, no prazo legal de 15(quinze) dias, sob pena de revelia e de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial.

Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para, querendo, IMPUGNÁ-LA, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme arts. 350 e 351 do CPC.

Por outro lado, caso a parte ré não seja encontrada para fins de citação, INTIME-SE a parte autora para APRESENTAR seu endereço atualizado, em 15(quinze) dias.

Por fim, ficam as partes CIENTES, outrossim, que este Juízo incentiva fortemente a TRANSAÇÃO como sempre salutar método de prevenção ou extinção de litígios entre as partes e que então, caso essa venha ocorrer, será objeto de IMEDIATA HOMOLOGAÇÃO.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
19/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 16:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCONI DE SOUZA SANTOS - CPF: *51.***.*54-58 (AUTOR).
12/03/2025 13:29

Juntada de Petição de resposta
12/03/2025 07:19

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCONI DE SOUZA SANTOS (*51.***.*54-58).
11/03/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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