22/08/2025 14:57

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2025 00:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:37

Decorrido prazo de CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 00:43

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:43

Decorrido prazo de CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:35

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:35

Decorrido prazo de CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 10/07/2025.
10/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:18

Juntada de Petição de recurso especial
25/06/2025 00:20

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
19/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 00:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 10:01

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 15:58

Pedido de inclusão em pauta
13/05/2025 02:01

Decorrido prazo de CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:01

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:50

Decorrido prazo de CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:50

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:44

Decorrido prazo de CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:34

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:16

Conhecido o recurso de SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido
25/03/2025 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 15:20

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2025 14:13

Juntada de Petição de outros documentos
06/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/02/2025 13:04

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:03

Juntada de Petição de parecer
08/02/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:52

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:57

Recebidos os autos
06/02/2025 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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