28/08/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:16

Embargos de declaração não acolhidos
25/08/2025 15:16

Voto do relator proferido
25/08/2025 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025.
25/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2025 00:19

Decorrido prazo de NIVANIA FERNANDES DE FARIAS em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:19

Decorrido prazo de NILZA FERNANDES DE FARIAS em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:18

Decorrido prazo de MILTON FERNANDES DE FARIAS em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:20

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Considerando a data da disponibilização do acórdão, certifico a TEMPESTIVIDADE dos Embargos de Declaração, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

O REFERIDO É VERDADE.

DOU FÉ.
19/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 19:05

Sentença confirmada
12/06/2025 19:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA (RECORRENTE) e não-provido
12/06/2025 19:05

Voto do relator proferido
10/06/2025 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 00:02

Decorrido prazo de NILZA FERNANDES DE FARIAS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:01

Decorrido prazo de NIVANIA FERNANDES DE FARIAS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MILTON FERNANDES DE FARIAS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA em 13/03/2025 23:59.
03/03/2025 11:38

Determinada diligência
03/03/2025 11:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA (RECORRENTE).
25/02/2025 07:56

Conclusos para despacho
25/02/2025 07:56

Juntada de Certidão
25/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:12

Recebidos os autos
24/02/2025 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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