24/08/2025 20:21

Baixa Definitiva
24/08/2025 20:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/08/2025 20:20

Transitado em Julgado em 22/08/2025
20/08/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:00

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juíza Rita de Cássia Martins Andrade Processo nº: 0802918-88.2024.8.15.0751 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II RECORRIDA: MARIA DA PENHA DA SILVA D E S P A C H O Vistos, etc.

O recurso inominado foi julgado pelo colegiado desta Turma Recursal, tendo-se por encerrada a jurisdição desta Relatora, nos termos do art. 4º, IV do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Dessa forma, determino seja certificado, oportunamente, o trânsito em julgado da decisão proferida e remetidos os autos ao Juízo de origem, para adoção das providências que entender necessárias.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Juíza Rita de Cássia Martins Andrade Relatora
12/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 15:35

Conclusos para despacho
08/08/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 18:43

Voto do relator proferido
28/07/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 15/07/2025.
15/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2025 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 00:20

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

O REFERIDO É VERDADE.

DOU FÉ.
19/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 19:00

Conhecido o recurso de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - CNPJ: 29.***.***/0001-06 (RECORRENTE) e não-provido
12/06/2025 19:00

Sentença confirmada
12/06/2025 19:00

Voto do relator proferido
10/06/2025 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 00:50

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Adiado
05/05/2025 13:08

Deliberado em Sessão - Adiado
23/01/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 20:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 20:22

Determinada diligência
27/11/2024 20:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2024 11:28

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:28

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:53

Recebidos os autos
27/11/2024 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800916-92.2023.8.15.1071

Municipio de Curral de Cima

Milton Fernandes de Farias

Advogado: Pedro Paulo de Holanda Cordeiro

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/02/2025 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0809366-65.2025.8.15.0000

Raimundo Antonio de Souza Carvalho

Caroline Uchoa Souza Carvalho

Advogado: Rafael Augusto Pinto Carvalho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/05/2025 22:21

Exibir Processo

Processo nº 0824241-71.2024.8.15.0001

Banco Volkswagem S.A

Roberto Nascimento da Silva

Advogado: Maria Lucilia Gomes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/02/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0824241-71.2024.8.15.0001

Roberto Nascimento da Silva

Banco Volkswagem S.A

Advogado: Alex Souto Arruda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/07/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0802700-53.2025.8.15.2003

Residencial Multifamiliar Cowboy Residen...

Maria Conceicao Pereira Neta

Advogado: Ivanderson da Silva Albuquerque

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/04/2025 11:16

Exibir Processo