05/09/2025 12:36

Conclusos para despacho
05/09/2025 12:35

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
04/09/2025 08:19

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:49

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0834382-32.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compensação, Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARCOS VINICIUS DE PONTES LIRA REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado: FLAVIO IGEL OAB: SP306018 Endereço: PASCOAL VITA, 405, APTO 134, VILA MADALENA, SÃO PAULO - SP - CEP: 05445-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Defiro o pedido do ID 120635610 para determinar a intimação da parte executado a fim de cumprir ou provar que cumpriu o acordo celebrado entre as partes, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). ".

Prazo: 15 dias João Pessoa, em 25 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
25/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 08:55

Deferido o pedido de
20/08/2025 15:31

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:31

Processo Desarquivado
15/08/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0834382-32.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compensação, Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARCOS VINICIUS DE PONTES LIRA REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB: PB12378 Endereço: desconhecido Advogado: FLAVIO IGEL OAB: SP306018 Endereço: PASCOAL VITA, 405, APTO 134, VILA MADALENA, SÃO PAULO - SP - CEP: 05445-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0834382-32.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

João Pessoa, em 18 de julho de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
18/07/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:08

Determinado o arquivamento
15/07/2025 21:08

Homologada a Transação
11/07/2025 09:22

Conclusos para despacho
11/07/2025 09:22

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 09:21

Conclusos ao Juiz Leigo
11/07/2025 09:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/07/2025 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
10/07/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 15:00

Juntada de Petição de contestação
28/06/2025 00:10

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 06:36

Publicado Expediente em 25/06/2025.
24/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp : (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA Nº DO PROCESSO: 0834382-32.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compensação, Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARCOS VINICIUS DE PONTES LIRA REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB: PB12378 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) o(s) advogado(s) abaixo INTIMADO(s) para tomar(em) ciência da DESIGNAÇÃO da audiência una para: Tipo: Una Sala: AUD VIRTUAL MANHA Data: 11/07/2025 Hora: 09:00 hs, a ocorrer através de videochamada pela Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) intimada(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, que deverão informar ao (s) seu (s) cliente (s) o link de acesso da Audiência Virtual.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A audiência será realizada por meio de videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo.

Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet.

No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo.

Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual.

Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 20 de junho de 2025 De ordem, NEIDE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA Técnico Judiciário OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada.

Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao 4° Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva; 2.A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
20/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/07/2025 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
18/06/2025 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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