TJPB - 0802226-36.2019.8.15.0211

02/06/2025 17:26

Baixa Definitiva

02/06/2025 17:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/06/2025 17:25

Transitado em Julgado em 27/05/2025

28/05/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 27/05/2025 23:59.

25/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025 11:07

Voto do relator proferido

23/04/2025 11:07

Conhecido o recurso de MARIA JOSE LOPES FERNANDES - CPF: *32.***.*49-78 (RECORRENTE) e provido em parte

22/04/2025 19:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2025 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2025 16:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/02/2025 16:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE LOPES FERNANDES - CPF: *32.***.*49-78 (RECORRENTE).

06/02/2025 16:21

Determinada diligência

06/02/2025 16:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2025 07:41

Conclusos para despacho

05/02/2025 21:48

Juntada de Certidão

05/02/2025 21:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/02/2025 21:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

05/02/2025 21:04

Recebidos os autos

05/02/2025 21:04

Juntada de ato ordinatório

27/03/2024 12:35

Baixa Definitiva

27/03/2024 12:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/03/2024 12:35

Transitado em Julgado em 20/06/2023

27/03/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024 09:19

Conclusos para despacho

27/03/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

27/03/2024 09:19

Juntada de Certidão

20/06/2023 08:33

Juntada de Certidão

20/06/2023 06:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

20/06/2023 06:51

Juntada de Certidão

25/05/2023 00:20

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES FERNANDES em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023 00:20

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES FERNANDES em 24/05/2023 23:59.

18/05/2023 11:42

Juntada de Petição de petição

25/04/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 12:20

Prejudicado o recurso

25/04/2023 12:20

Declarada incompetência

24/04/2023 09:38

Conclusos para despacho

24/04/2023 09:38

Juntada de Certidão

20/04/2023 21:10

Recebidos os autos

20/04/2023 21:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/04/2023 21:10

Distribuído por sorteio