22/07/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 08:15

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de CICERA SERAFIM DE SANTANA em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:37

Decorrido prazo de CICERA SERAFIM DE SANTANA em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 05:28

Publicado Sentença em 25/06/2025.
23/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800609-61.2025.8.15.0201 [Empréstimo consignado] AUTOR: CICERA SERAFIM DE SANTANA REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A , devidamente qualificado nos autos do processo nº 0800609-61.2025.8.15.0201, em face da sentença de Id. 114311887.

O embargante alega a existência de erro material na sentença proferida, visto que o dispositivo da decisão constou como requerido da demanda o Banco Itaú, e não o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A. É o relatório.

Decido.

Verifica-se a tempestividade dos presentes embargos.

Com efeito, conforme se depreende da análise dos autos, a parte Ré no presente processo é o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA.

Contudo, o dispositivo da sentença (Id. 114311887) erroneamente fez menção ao "BANCO ITAU CONSIGNADO SA".

O erro material é passível de correção a qualquer tempo pelo juiz, nos termos do art. 494, I, do Código de Processo Civil.

Diante do exposto, ACOLHO os presentes Embargos de Declaração para, reconhecendo o erro material apontado, determinar a retificação da sentença de Id. 114311887 , especificamente em seu dispositivo, para que onde se lê "BANCO ITAU CONSIGNADO SA" , passe a constar "BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A" Publique-se.

Intimem-se.

Reaberto o prazo recursal.

Ingá, data e assinatura digitais.

ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO Juíza de Direito
18/06/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:19

Embargos de Declaração Acolhidos
18/06/2025 07:45

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 01:29

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:05

Declarada decadência ou prescrição
09/05/2025 03:05

Decorrido prazo de CICERA SERAFIM DE SANTANA em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 10:45

Conclusos para despacho
01/05/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 29/04/2025.
28/04/2025 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 18:20

Juntada de Petição de resposta
22/04/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 00:19

Juntada de Petição de réplica
16/04/2025 16:25

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:19

Determinada a citação de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - CNPJ: 92.***.***/0001-96 (REU)
24/03/2025 12:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CICERA SERAFIM DE SANTANA - CPF: *00.***.*07-02 (AUTOR).
24/03/2025 12:19

Recebida a emenda à inicial
18/03/2025 11:51

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:03

Juntada de Petição de resposta
07/03/2025 12:41

Determinada a emenda à inicial
23/02/2025 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/02/2025 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800684-17.2022.8.15.1071

Rozanete Francisco da Silva Oliveira

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/08/2022 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0800292-50.2025.8.15.0561

Ana Carolline Araujo de Andrade

Municipio de Coremas

Advogado: Dyego Trajano Ramalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/03/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0807469-59.2024.8.15.0251

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Lindemberg Lucena de Almeida

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/03/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0807469-59.2024.8.15.0251

Lindemberg Lucena de Almeida

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/07/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0832023-46.2024.8.15.2001

Matheus Crispim Araujo

Estado da Paraiba

Advogado: Flavio Andre Alves Britto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/12/2024 11:50

Exibir Processo