10/09/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:31

Juntada de documento de comprovação
10/09/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 09:58

Revogada a Prisão
09/09/2025 08:28

Conclusos para despacho
09/09/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 18:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/09/2025 10:30 2ª Vara Criminal de Campina Grande.
04/09/2025 07:19

Decorrido prazo de OTAVIO OLIVEIRA DE MEDEIROS em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 07:19

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO ARRUDA MEIRA em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 18:52

Juntada de Petição de diligência
27/08/2025 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 18:17

Juntada de Petição de diligência
27/08/2025 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 17:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/08/2025 01:49

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 17:08

Juntada de Petição de cota
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Criminal de Campina Grande AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0817572-65.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a se realizar na Vara de Execução Penal (VEP) em 20/08/2025 e em razão desta magistrada em substituição encontrar-se respondendo, cumulativamente, por esta unidade judiciária, 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina.

Grande/PB, bem como pela Vara de Execução Penal de Campina Grande/PB, REDESIGNO nova data para a audiência para o dia 04/09/2025, às 10h30min.

Determino a escrivania as providências necessárias ao fiel cumprimento.

Considerando que se trata de réu preso, CUMPRA-SE, com máxima urgência.

CAMPINA GRANDE/PB, datado e assinado eletronicamente.

Francilene Lucena Melo Jordão Juíza de Direito em exercício de substituição
22/08/2025 12:16

Expedição de Mandado.
22/08/2025 12:16

Expedição de Mandado.
22/08/2025 12:16

Expedição de Mandado.
22/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:03

Juntada de Ofício
22/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:59

Juntada de Ofício
21/08/2025 11:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 04/09/2025 10:30 2ª Vara Criminal de Campina Grande.
20/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 21:03

Conclusos para despacho
19/08/2025 19:44

Juntada de Petição de cota
18/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 08:48

Conclusos para despacho
14/08/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:48

Juntada de Certidão
12/08/2025 20:25

Juntada de Petição de cota
12/08/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 10:51

Juntada de Petição de diligência
07/08/2025 09:50

Conclusos para despacho
04/08/2025 11:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/07/2025 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 17:15

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 00:41

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO ARRUDA MEIRA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 12:53

Juntada de Petição de cota
25/06/2025 02:07

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone/whatsapp: (83) 99142-6369 / email: [email protected] PROCESSO: 0817572-65.2025.8.15.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Crime Tentado, Furto Qualificado] AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: PEDRO HENRIQUE PEREIRA GONCALVES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DEFESA/ADVOGADO DA PARTE RÉ) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Sr(a).

Juiz(a) de Direito deste Cartório Unificado Criminal de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação supra, fica(m) a(s) parte(s) REU: PEDRO HENRIQUE PEREIRA GONCALVES, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADO(A)S para tomar(em) ciência do despacho de id. 114728402: Diante da defesa apresentada, não se vislumbra hipótese que autorize a absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal.

Não verifico, neste momento processual, a manifesta existência de excludentes de ilicitude ou culpabilidade, bem como, os fatos narrados na denúncia, em tese, constituem crime, de modo que o feito deve prosseguir para a fase de instrução.

Em conformidade com o art. 399 do Código de Processo Penal, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 20 de agosto de 2025, pelas 9h.

Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ e ART. 4º, §3º da Resolução do TJPB n. 09/2023, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal, 2º Andar, no Fórum Afonso Campos.

Somente as partes ( denunciados - seus advogados, Membros do Ministério Público ) poderão participar da audiência, se desejarem, por meio remoto, o que fica desde já deferido, sendo, portanto, uma opção, sabendo que a Magistrada estará presidindo o ato, PRESENCIALMENTE, na unidade judiciária, onde também deverão comparecer as testemunhas e declarantes.

Caso haja intenção de participação de partes ( denunciados - seus advogados, Membros do Ministério Público ), por videoconferência, deverá o interessado solicitar o link de ingresso junto ao cartório da 2ª Vara Criminal de Campina Grande, através de atendimento presencial ou pelos telefones de contato, haja vista a EXCEPCIONALIDADE da audiência por videoconferência.

Se tratando de réu(s) PRESO(S), e diante da autorização expressa contida no art. 4º da Resolução do TJPB 09/2023 e art. 185, §2º, I a IV do CPP, de logo, REQUISITE(M)-SE no(s) estabelecimento(s) prisional(is) em que se encontra(m), com fornecimento de link de acesso, para participar da audiência através da plataforma zoom, por videoconferência.

INTIMEM-SE o Ministério Público, o(s) denunciado(s) e sua(s) defesa(s), e as testemunhas/declarantes arrolados.

Dos mandados de intimação deverá constar, além dos demais requisitos legais, que a) o ato(audiência) ocorrerá de forma PRESENCIAL – no fórum.

Caso seja necessário algum esclarecimento acerca da audiência, qualquer usuário poderá entrar em contato com o Cartório da 2ª Vara Criminal de Campina Grande, pelo telefone 83.3310-2435 ou pelo WhatsApp (83) 99145-6564.

Intimações e requisições necessárias.

Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas.

Ana Carmem Pereira Jordão Vieira Juíza de Direito Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, digitei THIAGO GURJAO CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
17/06/2025 21:50

Juntada de comunicações
17/06/2025 21:49

Juntada de Ofício
17/06/2025 21:45

Juntada de comunicações
17/06/2025 21:43

Juntada de Ofício
17/06/2025 21:40

Expedição de Mandado.
17/06/2025 21:40

Expedição de Mandado.
17/06/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/08/2025 09:00 2ª Vara Criminal de Campina Grande.
17/06/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 21:15

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:32

Juntada de Petição de resposta
06/06/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 16:43

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 12:21

Juntada de documento de comprovação
04/06/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:09

Expedição de Mandado.
04/06/2025 20:03

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/06/2025 10:07

Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE PEREIRA GONCALVES - CPF: *97.***.*81-64 (INDICIADO)
04/06/2025 07:22

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 22:41

Juntada de Petição de denúncia
28/05/2025 12:46

Juntada de documento de comprovação
28/05/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:13

Juntada de Ofício
28/05/2025 08:08

Juntada de Ofício
25/05/2025 10:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/05/2025 20:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:43

Juntada de documento de comprovação
15/05/2025 19:11

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/05/2025 19:11

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/05/2025 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 14:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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