TJPB - 0001731-57.2015.8.15.0181
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO Nº 0001731-57.2015.8.15.0181 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: J J FILHO & CIA LTDA - ME, MARINEZ ALEXANDRE MAIA DE AZEVEDO Vistos, etc.
Segue minuta cuja penhora foi parcialmente exitosa.
Intime-se, exequente e executado.
Em caso de ausência de impugnação, expeça-se alvará em favor do exequente.
Havendo impugnação, ao impugnado, no prazo de 10 dias.
GUARABIRA, data e assinatura digitais.
Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito -
22/09/2021 06:30
Baixa Definitiva
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22/09/2021 06:30
Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
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22/09/2021 06:29
Transitado em Julgado em 21/09/2021
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22/09/2021 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/09/2021 23:59:59.
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31/08/2021 00:14
Decorrido prazo de J J FILHO & CIA LTDA - ME em 30/08/2021 23:59:59.
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31/08/2021 00:14
Decorrido prazo de MARINEZ ALEXANDRE MAIA DE AZEVEDO em 30/08/2021 23:59:59.
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02/08/2021 20:05
Juntada de Petição de cota
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30/07/2021 11:23
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2021 11:07
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido
-
18/05/2021 08:19
Conclusos para despacho
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18/05/2021 08:18
Juntada de Petição de cota
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04/05/2021 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/05/2021 10:34
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2021 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2021 08:49
Conclusos para despacho
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09/02/2021 08:49
Juntada de Certidão
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09/02/2021 08:49
Juntada de Certidão
-
08/02/2021 10:14
Recebidos os autos
-
08/02/2021 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2021
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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