13/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:01

Juntada de RPV
03/07/2025 09:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/07/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:08

Decorrido prazo de ADILSON BARBOSA RAMALHO em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:51

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801469-39.2022.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Sistema Remuneratório e Benefícios] PARTES: ADILSON BARBOSA RAMALHO X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: ADILSON BARBOSA RAMALHO Endereço: Rua João Luiz Pereira, 220, STA Monica, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Advogado do(a) REQUERENTE: SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS - PB28071 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: CEL.

ANTONIO PESSOA, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 DESPACHO.

Vistos.

Tendo a parte autora renunciado ao montante que ultrapassem o limite estipulado para o Regime de Precatórios de Pequeno Valor (RPV), conforme petição id 113957375, homologo a renuncia do autor.

Cumpra-se conforme requerido, expedindo RPV para a parte autora.

Cumpra-se.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Quinta-feira, 05 de Junho de 2025, 10:35:04 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
17/06/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:38

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 05:57

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.
03/06/2025 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:10

Juntada de RPV
30/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:41

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:08

Determinada diligência
25/02/2025 18:08

Outras Decisões
25/02/2025 08:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 11:00

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/11/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.
28/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:23

Recebidos os autos
25/11/2024 13:23

Juntada de Certidão de prevenção
22/05/2023 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/05/2023 10:39

Juntada de tomada de termo
22/05/2023 03:53

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 11:31

Conclusos para despacho
19/04/2023 12:54

Juntada de Petição de apelação
11/04/2023 17:00

Decorrido prazo de ADILSON BARBOSA RAMALHO em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:52

Decorrido prazo de ADILSON BARBOSA RAMALHO em 24/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/03/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 20:55

Julgado procedente o pedido
06/03/2023 13:53

Conclusos para julgamento
06/03/2023 13:08

Juntada de Petição de contestação
15/12/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 22:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/12/2022 22:21

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2022 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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