TJPB - 0824516-15.2016.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 01:19
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/08/2025 23:59.
-
21/07/2025 10:55
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 05:02
Publicado Despacho em 25/06/2025.
-
20/06/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
19/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Vistos, etc.
Inicialmente, como o percentual da condenação em honorários ainda se encontra pendente (fase de conhecimento), nos termos do art. 85, § 4º, II, do CPC-15, ARBITRO os honorários advocatícios em 15% do valor apresentado à execução, em conformidade com o demonstrativo de crédito.
Nos termos do art. 535 do CPC-15, quanto ao cumprimento da obrigação de pagar quantia (principal e honorários), intime-se a parte devedora para, em trinta dias, se quiser, apresentar impugnação.
João Pessoa, 18 de junho de 2025.
Juiz de Direito -
18/06/2025 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 09:51
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 21:43
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 01:50
Publicado Despacho em 22/04/2025.
-
17/04/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
15/04/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2025 02:02
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
27/03/2025 08:20
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 08:20
Processo Desarquivado
-
26/03/2025 17:53
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
09/11/2020 22:15
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2020 21:50
Determinado o arquivamento
-
04/11/2020 19:51
Conclusos para despacho
-
22/10/2020 00:49
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GOMES VIANA em 21/10/2020 23:59:59.
-
27/08/2020 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2020 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2020 23:55
Conclusos para despacho
-
13/08/2020 14:23
Recebidos os autos
-
13/08/2020 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2020 15:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
27/01/2020 22:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/11/2019 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2019 17:20
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2019 00:06
Decorrido prazo de MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO em 31/10/2019 23:59:59.
-
04/10/2019 08:59
Juntada de Petição de apelação
-
25/09/2019 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2019 18:41
Julgado procedente o pedido
-
15/08/2019 16:23
Conclusos para despacho
-
03/07/2019 23:00
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2019 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2019 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2019 15:37
Conclusos para despacho
-
13/05/2019 15:35
Juntada de documento de comprovação
-
25/03/2019 14:35
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
-
25/03/2019 14:26
Juntada de Petição de contestação
-
25/03/2019 14:25
Juntada de Petição de cota
-
21/03/2019 11:55
Juntada de Petição de contestação
-
15/03/2019 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
04/12/2017 10:42
Concedida a Antecipação de tutela
-
06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
-
20/05/2016 12:24
Conclusos para decisão
-
20/05/2016 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2016
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805846-73.2024.8.15.0181
Maria da Penha de Oliveira Moises
Binclub Servicos de Administracao e de P...
Advogado: Viviani Franco Pereira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/07/2024 18:01
Processo nº 0805846-73.2024.8.15.0181
Maria da Penha de Oliveira Moises
Binclub Servicos de Administracao e de P...
Advogado: Vinicius Queiroz de Souza
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/07/2025 08:56
Processo nº 0834918-82.2021.8.15.2001
Humberto Oliveira dos Santos
Estado da Paraiba
Advogado: Romeica Teixeira Goncalves
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/04/2025 07:20
Processo nº 0834918-82.2021.8.15.2001
Paulo Roberto Diniz
Estado da Paraiba
Advogado: Tayenne Kamila Candido Rocha
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 02/09/2021 15:41
Processo nº 0827230-30.2025.8.15.2001
Evanilson Miguel Eleuterio
Carlos Eduardo da Silva Neves
Advogado: Ana Karla Costa Pereira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/06/2025 11:15