TJPB - 0824516-15.2016.8.15.2001

07/10/2020 10:46

Baixa Definitiva

13/08/2020 14:23

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

13/08/2020 14:23

Transitado em Julgado em 11/08/2020

18/07/2020 00:03

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GOMES VIANA em 17/07/2020 23:59:59.

30/06/2020 14:14

Juntada de Petição de petição

15/06/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.

14/06/2020 18:52

Conhecido o recurso de Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (REPRESENTANTE) e não-provido

05/06/2020 00:02

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GOMES VIANA em 04/06/2020 23:59:59.

03/06/2020 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2020 09:01

Juntada de Petição de cota

11/05/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020 10:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2020 01:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/03/2020 19:18

Conclusos para despacho

05/03/2020 15:10

Juntada de Petição de parecer

05/03/2020 11:26

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

05/03/2020 11:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020 01:42

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020 16:10

Conclusos para despacho

13/02/2020 16:10

Juntada de Certidão

13/02/2020 16:10

Juntada de Certidão de prevenção

13/02/2020 15:17

Recebidos os autos

13/02/2020 15:17

Distribuído por sorteio