25/08/2025 07:31

Conclusos para despacho
09/08/2025 01:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/08/2025 23:59.
25/06/2025 05:02

Publicado Decisão em 25/06/2025.
22/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857228-24.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Apresentados os cálculos para liquidação do débito, arbitro honorários sucumbenciais da fase de conhecimento em 15% sobre o valor da execução (ver se já foi arbitrado na sentença).

Intime-se o promovido/executado para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 dias JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA.

Juiz(a) de Direito
18/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:04

Outras Decisões
18/06/2025 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 19:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2025 16:23

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:32

Recebidos os autos
23/05/2025 09:32

Juntada de Certidão de prevenção
29/01/2025 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 23:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
19/12/2024 22:36

Juntada de Petição de apelação
09/12/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:19

Embargos de Declaração Acolhidos
30/08/2024 00:41

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VELOSO BANDEIRA LINS em 29/08/2024 23:59.
02/08/2024 11:36

Conclusos para decisão
30/07/2024 07:04

Juntada de Petição de contra-razões
28/07/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2024 10:34

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 09:08

Conclusos para despacho
02/02/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 19:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
06/11/2022 15:19

Juntada de provimento correcional
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
27/10/2021 20:53

Conclusos para julgamento
05/10/2021 03:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VELOSO BANDEIRA LINS em 04/10/2021 23:59:59.
13/09/2021 14:18

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 01:10

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
09/03/2020 13:05

Conclusos para despacho
03/03/2020 02:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VELOSO BANDEIRA LINS em 02/03/2020 23:59:59.
18/02/2020 17:18

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 12:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 03:27

Decorrido prazo de SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 22/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 15:31

Conclusos para despacho
05/09/2019 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2019 13:45

Juntada de Petição de comunicações
20/08/2019 23:23

Expedição de Mandado.
20/08/2019 00:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 17:22

Conclusos para despacho
25/06/2019 13:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 14:21

Juntada de Petição de cota
17/05/2019 09:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2019 17:17

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2019 18:28

Conclusos para despacho
03/10/2018 16:13

Juntada de Petição de petição
03/09/2018 11:29

Juntada de Petição de contestação
30/08/2018 16:24

Juntada de Petição de petição
28/08/2018 17:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2018 12:28

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2017 14:22

Conclusos para despacho
22/11/2017 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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