TJPB - 0804046-67.2023.8.15.0141

25/11/2024 16:45

Baixa Definitiva

25/11/2024 16:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/11/2024 15:21

Transitado em Julgado em 21/11/2024

22/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB em 21/11/2024 23:59.

18/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 09:11

Voto do relator proferido

14/10/2024 09:11

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB (RECORRENTE) e não-provido

11/10/2024 23:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2024 08:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/05/2024 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2024 06:40

Conclusos para despacho

13/05/2024 06:40

Juntada de Certidão

11/05/2024 07:38

Recebidos os autos

11/05/2024 07:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2024 07:38

Distribuído por sorteio