24/03/2025 15:59

Baixa Definitiva
24/03/2025 15:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/03/2025 13:59

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/03/2025 23:59.
04/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:01

Voto do relator proferido
04/02/2025 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2025 22:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2025 22:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 16:39

Voto do relator proferido
04/11/2024 16:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 11:14

Conclusos para despacho
02/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de CAIO WANDERLEY QUININO em 29/10/2024 23:59.
11/10/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:40

Voto do relator proferido
23/09/2024 08:40

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
22/09/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2024 21:51

Juntada de Certidão de julgamento
05/09/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 11:10

Voto do relator proferido
30/07/2024 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2024 13:00

Conclusos para despacho
29/07/2024 13:00

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/07/2024 15:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
26/07/2024 15:13

Recebidos os autos
26/07/2024 15:13

Juntada de despacho
15/05/2024 07:36

Baixa Definitiva
15/05/2024 07:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
15/05/2024 07:36

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2024 23:59.
23/04/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSEMAR INOCENCIO DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
18/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:16

Prejudicado o recurso
13/03/2024 19:16

Conclusos para despacho
13/03/2024 19:15

Juntada de Petição de parecer
12/03/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:27

Conclusos para despacho
12/03/2024 10:27

Juntada de Certidão
12/03/2024 09:14

Recebidos os autos
12/03/2024 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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