01/09/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 07:50

Determinado o arquivamento
30/08/2025 07:09

Conclusos para despacho
30/08/2025 07:07

Juntada de documento de comprovação
30/08/2025 07:07

Juntada de Alvará
29/08/2025 03:12

Decorrido prazo de JOSEMAR INOCENCIO DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:30

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 13:29

Juntada de Ofício requisitório de precatório
20/08/2025 00:00

Intimação

Fica o autor intimado a informar os dados bancários/PIX para expedição de alvará judicial.
19/08/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 10:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 07:52

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo de JOSEMAR INOCENCIO DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 13:49

Juntada de Petição de cota
18/07/2025 00:18

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 20:07

Juntada de RPV
15/07/2025 16:58

Juntada de Ofício requisitório de precatório
11/07/2025 07:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/07/2025 08:23

Conclusos para despacho
10/07/2025 02:04

Decorrido prazo de JOSEMAR INOCENCIO DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:12

Publicado Despacho em 25/06/2025.
20/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0800104-61.2022.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Conversão em Pecúnia] PARTE PROMOVENTE: Nome: JOSEMAR INOCENCIO DOS SANTOS Endereço: R.

Miguel Brilhante, 12, Pereiros, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Advogados do(a) RECORRENTE: CAIO WANDERLEY QUININO - PB26212, ERISON BEZERRA DE SOUZA - PB27703 PARTE PROMOVIDA: Nome: Estado da Paraiba Endereço: AV JOÃO MACHADO, 394, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 DESPACHO Analisando os autos, vejo que o exequente requereu a expedição de RPV para o pagamento da quantia pleiteada, entretanto, os valores ultrapassam o teto previsto na requisição de pequeno valor.

Assim, intime-se o exequente para esclarecer se ele renuncia o valor excedente ao teto da RPV ou se deseja obter o valor integral através do pagamento por via de precatório, no prazo de 10 dias.

Ao final do prazo, autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Catolé do Rocha, data e assinatura digitais. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales - Juiz de Direito em Substituição Cumulativa
17/06/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
15/06/2025 00:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2025 23:59.
29/04/2025 02:59

Publicado Despacho em 29/04/2025.
28/04/2025 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 08:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 07:18

Conclusos para despacho
23/04/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 04:24

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:59

Recebidos os autos
24/03/2025 15:59

Juntada de Certidão de prevenção
26/07/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/07/2024 01:02

Decorrido prazo de JOSEMAR INOCENCIO DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:24

Decorrido prazo de JOSEMAR INOCENCIO DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/07/2024 15:07

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:14

Outras Decisões
20/06/2024 06:16

Conclusos para despacho
20/06/2024 01:30

Decorrido prazo de JOSEMAR INOCENCIO DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.
16/05/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:19

Conclusos para despacho
15/05/2024 07:36

Recebidos os autos
15/05/2024 07:36

Juntada de Certidão de prevenção
12/03/2024 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/03/2024 01:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:32

Juntada de Petição de apelação
17/01/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 07:47

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 08:01

Conclusos para julgamento
12/12/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 06:48

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:46

Conclusos para despacho
29/08/2023 01:33

Decorrido prazo de ERISON BEZERRA DE SOUZA em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:31

Conclusos para julgamento
26/06/2023 12:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:36

Decorrido prazo de ERISON BEZERRA DE SOUZA em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 10:44

Conclusos para despacho
16/05/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 15:41

Juntada de documento de comprovação
08/05/2023 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 06:05

Conclusos para despacho
03/05/2023 01:59

Decorrido prazo de PBPrevi em 02/05/2023 23:59.
05/04/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 10:56

Juntada de Petição de diligência
02/04/2023 08:53

Expedição de Mandado.
10/03/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 07:40

Conclusos para despacho
04/03/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 20:23

Conclusos para despacho
23/02/2023 14:21

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV em 10/02/2023 23:59.
10/01/2023 10:35

Juntada de Petição de certidão
04/11/2022 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 08:38

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 17:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/10/2022 08:21

Conclusos para despacho
16/10/2022 23:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 11:54

Decorrido prazo de JOSEMAR INOCENCIO DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 07:52

Conclusos para despacho
22/08/2022 22:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 00:51

Conclusos para despacho
13/07/2022 23:20

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 09:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/06/2022 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2022 02:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2022 23:59:59.
27/03/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 08:13

Conclusos para julgamento
09/03/2022 22:49

Juntada de Petição de réplica
16/02/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 09:44

Juntada de Petição de contestação
12/02/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/02/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2022 06:54

Conclusos para despacho
11/02/2022 23:28

Juntada de Petição de petição
05/01/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
05/01/2022 09:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSEMAR INOCENCIO DOS SANTOS (*99.***.*72-20).
05/01/2022 09:59

Outras Decisões
04/01/2022 19:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/01/2022 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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