12/08/2025 09:50

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:05

Juntada de Petição de cota
09/07/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 05:17

Publicado Expediente em 25/06/2025.
22/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SERRA BRANCA Juízo do(a) Vara Única de Serra Branca Rua Raul da Costa Leão, S/N, Centro, SERRA BRANCA - PB - CEP: 58580-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0801236-06.2024.8.15.0911 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO POPULAR (66) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Violação aos Princípios Administrativos] AUTOR: PEDRO DA SILVA NEVES REU: MUNICIPIO DE CARAUBAS, JOSE SILVANO FERNANDES DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Serra Branca, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801236-06.2024.8.15.0911, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: PEDRO DA SILVA NEVES, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para especificar as provas que pretende produzir.

Advogado do(a) AUTOR: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA - PB10376 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SERRA BRANCA-PB, em 18 de junho de 2025 De ordem, ILKA PINTO VILAR Técnico Judiciário
18/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 07:46

Juntada de Ofício
19/05/2025 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 18:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/05/2025 10:18

Juntada de diligência
06/05/2025 10:14

Expedição de Mandado.
06/05/2025 10:12

Expedição de Carta.
01/04/2025 16:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2025 16:41

Decretada a revelia
15/02/2025 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 06:20

Decorrido prazo de JOSE SILVANO FERNANDES DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
03/12/2024 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 00:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/12/2024 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 23:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/11/2024 07:55

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:25

Juntada de Petição de cota
21/11/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 14:33

Conclusos para decisão
03/11/2024 14:33

Juntada de diligência
03/11/2024 14:32

Expedição de Mandado.
03/11/2024 14:32

Expedição de Mandado.
24/10/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 22:39

Determinada a citação de JOSE SILVANO FERNANDES DA SILVA - CPF: *45.***.*16-00 (REU) e MUNICIPIO DE CARAUBAS - CNPJ: 01.***.***/0001-46 (REU)
22/10/2024 19:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 19:06

Conclusos para decisão
22/10/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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