TJPB - 0811178-42.2025.8.15.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 08:12
Arquivado Definitivamente
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14/07/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 08:11
Transitado em Julgado em 14/07/2025
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12/07/2025 01:20
Decorrido prazo de R R DA S LACERDA OFICINA AUTOMOTIVA LTDA em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 01:20
Decorrido prazo de LOCALIZA SEMINOVOS LTDA em 11/07/2025 23:59.
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10/07/2025 02:41
Decorrido prazo de MATEUS VASCONCELOS ARRUDA em 09/07/2025 23:59.
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25/06/2025 01:50
Publicado Sentença em 25/06/2025.
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21/06/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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18/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0811178-42.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo ativo: AUTOR: MATEUS VASCONCELOS ARRUDA Polo passivo: REU: LOCALIZA SEMINOVOS LTDA, R R DA S LACERDA OFICINA AUTOMOTIVA LTDA Vistos etc.
Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.
Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.
O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.
Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Publicação e registro eletrônicos.
Intimem-se.
Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.
Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.
Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.
Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.
Campina Grande, data e assinatura digitais.
Juiz de Direito -
17/06/2025 16:19
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2025 18:40
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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04/06/2025 07:50
Conclusos para despacho
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04/06/2025 07:50
Juntada de Projeto de sentença
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19/05/2025 18:16
Juntada de Petição de petição
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19/05/2025 12:31
Conclusos ao Juiz Leigo
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19/05/2025 12:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/05/2025 07:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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17/05/2025 12:31
Juntada de Petição de réplica
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16/05/2025 13:53
Juntada de Petição de contestação
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15/05/2025 13:03
Juntada de Petição de petição
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27/04/2025 08:24
Juntada de entregue (ecarta)
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25/04/2025 15:22
Juntada de Petição de petição
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16/04/2025 03:11
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 00:21
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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16/04/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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16/04/2025 00:00
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 09:31
Expedição de Carta.
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10/04/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 09:30
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/05/2025 07:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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08/04/2025 05:34
Publicado Decisão em 08/04/2025.
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07/04/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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31/03/2025 17:00
Não Concedida a Antecipação de tutela
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27/03/2025 16:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/03/2025 16:22
Conclusos para decisão
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27/03/2025 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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