08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
25/07/2025 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2025 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 01:12

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 02:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 19:33

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2025 01:50

Publicado Sentença em 25/06/2025.
21/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0814838-44.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Perdas e Danos] Polo ativo: AUTOR: LUIZ FELIPE SOARES DEMETRIO Polo passivo: REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
17/06/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 17:07

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:46

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:46

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 09:53

Conclusos ao Juiz Leigo
02/06/2025 09:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/06/2025 09:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
30/05/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:01

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/05/2025 00:05

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 22:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/06/2025 09:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
25/04/2025 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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