08/08/2025 21:44

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 21:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025
04/08/2025 19:47

Juntada de Petição de cota
17/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:01

Determinado o arquivamento
17/07/2025 09:01

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
09/07/2025 07:59

Conclusos para decisão
09/07/2025 07:58

Processo Desarquivado
07/07/2025 13:04

Juntada de Petição de parecer
02/07/2025 00:03

Decorrido prazo de SAMILY SANTIAGO DE MEDEIROS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 07:45

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 07:44

Transitado em Julgado em 17/06/2025
25/06/2025 04:54

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Juízo do(a) Vara Única de São Bento Rua Álvaro Silva, S/N, Centro, SÃO BENTO - PB - CEP: 58865-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801415-30.2024.8.15.0881 Classe Processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assuntos: [Leve] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE SÃO BENTO AUTOR DO FATO: SAMILY SANTIAGO DE MEDEIROS, MARIA EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

SÃO BENTO-PB, data do protocolo eletrônico.

RUSIO LIMA DE MELO Juiz(a) de Direito
18/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:07

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
17/06/2025 10:07

Homologada a Transação
17/06/2025 01:49

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:49

Decorrido prazo de KALINY BELARMINO DE MORAIS em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 10:05

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:05

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 10:03

Conclusos ao Juiz Leigo
13/06/2025 10:03

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
13/06/2025 09:23

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/06/2025 08:30 Vara Única de São Bento.
13/06/2025 07:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 07:19

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:40

Juntada de Carta precatória
10/06/2025 11:24

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 17:59

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 17:59

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 15:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 04:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:50

Juntada de Carta precatória
15/05/2025 11:23

Expedição de Mandado.
15/05/2025 11:23

Expedição de Mandado.
15/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:13

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:12

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) redesignada para 13/06/2025 08:30 Vara Única de São Bento.
15/05/2025 08:12

Juntada de Certidão
01/05/2025 06:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 15:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/04/2025 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 15:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/04/2025 15:14

Juntada de Petição de cota
07/04/2025 12:36

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:36

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:32

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) redesignada para 16/05/2025 08:30 Vara Única de São Bento.
01/04/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:36

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:36

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:21

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 20:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/01/2025 01:39

Decorrido prazo de KALINY BELARMINO DE MORAIS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:35

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 19:27

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 18:41

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 09:04

Juntada de Certidão
15/01/2025 19:27

Juntada de Petição de cota
15/01/2025 13:22

Juntada de Carta precatória
15/01/2025 12:39

Expedição de Mandado.
15/01/2025 10:29

Expedição de Mandado.
15/01/2025 10:29

Expedição de Mandado.
15/01/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:00

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:33

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 07/03/2025 10:00 Vara Única de São Bento.
27/09/2024 09:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2024 15:53

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:12

Juntada de Certidão
05/08/2024 20:17

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
05/08/2024 20:17

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
05/08/2024 20:17

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
05/08/2024 20:17

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/07/2024 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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