05/09/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 10:25

Juntada de Certidão
05/09/2025 10:18

Juntada de documento de comprovação
04/09/2025 10:46

Juntada de documento de comprovação
04/09/2025 09:13

Juntada de Petição de diligência
04/09/2025 08:55

Juntada de Certidão
03/09/2025 19:35

Juntada de Guia de Execução Penal
25/08/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:16

Juntada de documento de comprovação
25/08/2025 16:14

Juntada de comunicações
24/08/2025 23:56

Juntada de Mandado
24/08/2025 23:52

Juntada de documento de comprovação
09/08/2025 23:02

Transitado em Julgado em 04/07/2025
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo de DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:17

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 23:59

Decorrido prazo de DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 23:59

Decorrido prazo de ISTELANDIA CARNEIRO RODRIGUES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 23:59

Decorrido prazo de ALAIN GIUSEPPE DE SOUSA ARAUJO em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 12:25

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 07:13

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 01:35

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se da SENTENÇA que condenou a uma pena definitiva o denunciado ALAIN GIUSEPPE DE SOUSA ARAÚJO, é de 07 (SETE) ANOS e 01 (UM) MÊS DE RECLUSÃO e 708 (SETECENTOS E OITO) DIAS-MULTA, o dia à base de 1/30 do salário-mínimo vigente à época – art. 43 da Lei n. 11.343/002.

DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA: Em razão da reincidência, o réu deverá iniciar o cumprimento da pena privativa em regime mais gravoso (fechado), em local a ser definido pelo Juízo das Execuções Penais.

Quanto à multa, esta deverá ser recolhida no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado.
17/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:57

Expedição de Mandado.
17/06/2025 14:57

Expedição de Mandado.
17/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:28

Desacolhida a prisão domiciliar
17/06/2025 10:28

Mantida a prisão preventida
17/06/2025 10:28

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 11:21

Juntada de documento de comprovação
05/06/2025 12:49

Conclusos para julgamento
04/06/2025 21:14

Juntada de Petição de alegações finais
13/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 06:18

Decorrido prazo de ISTELANDIA CARNEIRO RODRIGUES em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 23:12

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 09:28

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
04/04/2025 01:19

Decorrido prazo de ALAIN GIUSEPPE DE SOUSA ARAUJO em 03/04/2025 23:59.
24/03/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 16:07

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 14:42

Expedição de Mandado.
11/03/2025 14:42

Expedição de Mandado.
11/03/2025 03:38

Decorrido prazo de DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:36

Conclusos para decisão
15/02/2025 01:52

Decorrido prazo de DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO em 14/02/2025 23:59.
28/01/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 22:25

Juntada de Petição de alegações finais
17/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:05

Juntada de Certidão
16/12/2024 21:17

Juntada de Petição de cota
28/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/11/2024 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
12/11/2024 02:45

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:51

Decorrido prazo de ALAIN GIUSEPPE DE SOUSA ARAUJO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:51

Decorrido prazo de ALAIN GIUSEPPE DE SOUSA ARAUJO em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:13

Decorrido prazo de DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 09:50

Juntada de Petição de diligência
26/10/2024 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2024 00:33

Juntada de Petição de diligência
23/10/2024 11:58

Juntada de Petição de cota
21/10/2024 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 20:26

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 18:11

Juntada de Petição de cota
21/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:09

Expedição de Mandado.
21/10/2024 10:05

Expedição de Mandado.
21/10/2024 10:05

Expedição de Mandado.
16/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:44

Outras Decisões
16/10/2024 10:44

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
10/10/2024 10:29

Conclusos para decisão
10/10/2024 10:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/11/2024 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
09/10/2024 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/10/2024 09:30 1ª Vara Mista de Patos.
09/10/2024 00:40

Decorrido prazo de DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:32

Decorrido prazo de ALAIN GIUSEPPE DE SOUSA ARAUJO em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:37

Decorrido prazo de ISTELANDIA CARNEIRO RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 11:10

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 10:23

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 08:55

Juntada de Petição de cota
23/09/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:16

Juntada de Ofício
23/09/2024 11:15

Expedição de Mandado.
23/09/2024 11:15

Expedição de Mandado.
23/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:20

Juntada de Ofício
17/09/2024 11:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 09/10/2024 09:30 1ª Vara Mista de Patos.
17/09/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 22:04

Conclusos para despacho
23/08/2024 01:51

Decorrido prazo de DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 19:12

Juntada de Petição de cota
13/08/2024 02:50

Decorrido prazo de ALAIN GIUSEPPE DE SOUSA ARAUJO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:50

Decorrido prazo de ISTELANDIA CARNEIRO RODRIGUES em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 12:40

Juntada de Petição de diligência
08/08/2024 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 08:22

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:00

Juntada de Ofício
06/08/2024 11:54

Expedição de Mandado.
06/08/2024 11:54

Expedição de Mandado.
06/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 07:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/08/2024 08:00 1ª Vara Mista de Patos.
20/07/2024 00:46

Decorrido prazo de ISTELANDIA CARNEIRO RODRIGUES em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 07:48

Determinada diligência
19/07/2024 07:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2024 22:16

Conclusos para despacho
17/07/2024 09:25

Juntada de Petição de defesa prévia
17/07/2024 09:22

Juntada de Petição de defesa prévia
10/07/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 13:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/07/2024 02:26

Decorrido prazo de ALAIN GIUSEPPE DE SOUSA ARAUJO em 01/07/2024 23:59.
21/06/2024 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 09:25

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 16:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/06/2024 13:22

Expedição de Mandado.
17/06/2024 13:22

Expedição de Mandado.
17/06/2024 13:13

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/06/2024 14:40

Recebida a denúncia contra ALAIN GIUSEPPE DE SOUSA ARAUJO - CPF: *26.***.*14-21 (INDICIADO) e ISTELANDIA CARNEIRO RODRIGUES - CPF: *55.***.*04-67 (INDICIADO)
10/06/2024 10:14

Conclusos para decisão
10/06/2024 08:28

Juntada de Petição de denúncia
10/06/2024 08:28

Juntada de Petição de denúncia
07/06/2024 14:19

Juntada de documento de comprovação
06/06/2024 15:12

Juntada de documento de comprovação
06/06/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 10:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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