19/08/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 03:06

Decorrido prazo de HELA - COMERCIO DE CHOCOLATES FINOS LTDA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 08:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 08:53

Juntada de documento de comprovação
10/07/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:42

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:42

Decorrido prazo de HELA - COMERCIO DE CHOCOLATES FINOS LTDA em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:40

Publicado Intimação em 25/06/2025.
20/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0818727-20.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Práticas Abusivas, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)] AUTOR: HELA - COMERCIO DE CHOCOLATES FINOS LTDA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado: OLAVO ARAUJO OLIVER CRUZ OAB: PE39412 Endereço: desconhecido Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB: SP138436-A Endereço: Rua Manoel da Nobrega, , 518, aptº 52, Paraíso, SÃO PAULO - SP - CEP: 04001-001 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0818727-20.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 17 de junho de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
17/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:10

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 11:23

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:23

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 15:15

Conclusos ao Juiz Leigo
24/04/2025 15:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/04/2025 14:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
23/04/2025 17:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/04/2025 22:40

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/04/2025 16:01.
09/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/04/2025 14:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
09/04/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 04:26

Determinada a citação de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (REU)
09/04/2025 04:26

Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 09:36

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802030-88.2021.8.15.0181

Municipio de Piloezinhos

Edilene Regis dos Santos

Advogado: Paulo Italo de Oliveira Vilar

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/12/2021 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0862902-70.2023.8.15.2001

Maria de Fatima Lima Borges

Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba C...

Advogado: Fernando Gaiao de Queiroz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/08/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0800787-56.2024.8.15.0391

Maria Gilvanete de Sales Leite

Jose Ronaldo P. Chaves &Amp; Cia LTDA

Advogado: Jose Delson Lucas Chaves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/06/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0811543-02.2025.8.15.0000

Terezinha Francisco da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/06/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0803194-67.2024.8.15.0251

Municipio de Patos

Thiago Gomes Leandro

Advogado: Glauber Pimentel Gusmao Goncalves

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/11/2024 07:31

Exibir Processo