24/07/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 04:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:38

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0856951-32.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias ,bem como o causídico o FÁBIO RIVELLI, inscrito na OAB/PB Nº 20357-A, para juntar/indicar procuração com poderes justificadores do pleito constante do ID 111884933.

João Pessoa-PB, em 3 de julho de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
03/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 22:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 16/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:14

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 16/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:14

Decorrido prazo de LILIAN CRISTINA PEDROZA DA CUNHA LIMA em 16/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:14

Decorrido prazo de EDUARDA GUSMAO ARRUDA DA CUNHA LIMA em 16/05/2025 23:59.
02/05/2025 17:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/04/2025 02:14

Publicado Intimação em 15/04/2025.
16/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:28

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:33

Conclusos para julgamento
28/01/2025 09:33

Juntada de informação
08/11/2024 13:15

Juntada de Petição de parecer
17/09/2024 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/08/2024 12:54

Conclusos para julgamento
08/08/2024 12:53

Juntada de informação
12/06/2024 03:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:53

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0856951-32.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 14 de maio de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
14/05/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 02:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 22/04/2024 23:59.
11/04/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:38

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Processo número - 0856951-32.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: E.

G.

A.

D.

C.

L.REPRESENTANTE: LILIAN CRISTINA PEDROZA DA CUNHA LIMA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO XAVIER DE ANDRADE - PB30699-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: THIAGO XAVIER DE ANDRADE - PB30699-A REU: SV VIAGENS LTDA, TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) REU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 Advogado do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica às contestações no prazo de 15 dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
17/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/02/2024 20:06

Conclusos para decisão
15/02/2024 18:19

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:35

Decorrido prazo de THIAGO XAVIER DE ANDRADE em 31/01/2024 23:59.
12/12/2023 09:27

Recebidos os autos do CEJUSC
12/12/2023 09:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/12/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
11/12/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 14:14

Juntada de Petição de substabelecimento
07/12/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 12:47

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 10:51

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/12/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
05/09/2023 02:47

Decorrido prazo de EDUARDA GUSMAO ARRUDA DA CUNHA LIMA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 02:45

Decorrido prazo de LILIAN CRISTINA PEDROZA DA CUNHA LIMA em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 00:47

Publicado Intimação em 14/08/2023.
12/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0856951-32.2022.8.15.2001 AUTOR: E.

G.

A.

D.

C.

L.REPRESENTANTE: LILIAN CRISTINA PEDROZA DA CUNHA LIMA REU: SV VIAGENS LTDA, TAM LINHAS AÉREAS S/A Vistos, etc.

Não há que se falar em extinção do processo pois a autora recolheu as custas iniciais.

O Código de Processo Civil de 2015, em evidente avanço no sentido de solucionar consensualmente os conflitos, trouxe no art. 334, caput a necessidade de designação de audiência de conciliação, tendo sido disposto no art. 165 que estas serão realizadas pelos CEJUSC's criados pelos tribunais respectivos.

Assim, passo a determinar as seguintes providências: 1.

Designe-se audiência de mediação de acordo com a pauta disponibilizada pelo coordenador do CEJUSC Cível, observando-se os prazos previstos no CPC/2015; 2.

Dê-se ciência ao MP. 4.

INTIMEM-SE as partes e CITE-SE a parte promovida para comparecer à audiência ou para informar, se for o caso, com antecedência mínima de 10 dias, contados da data da audiência designada, o seu desinteresse em conciliar, nos moldes do art. 334, §§ 4º e 5º do CPC/2015, ficando cientificado que, neste último caso, o prazo da contestação começará a fluir nos termos do art. 335, inciso II, do CPC/2015; 4.

Após tudo cumprido, aguarde-se a realização da audiência designada no Centro de Mediação.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica
10/08/2023 11:49

Recebidos os autos.
10/08/2023 11:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
10/08/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:06

Conclusos para despacho
03/08/2023 10:06

Juntada de informação
24/04/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 20:54

Determinada diligência
13/03/2023 12:41

Conclusos para despacho
01/02/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 13:12

Determinada diligência
08/11/2022 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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