10/09/2025 10:32

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas para, em 15 dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra.

No mesmo ato, advirtam-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão desconsiderados.
08/09/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 12:22

Juntada de Petição de réplica
29/08/2025 03:55

Decorrido prazo de CLEIDNEIA PEREIRA ALVES em 28/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:07

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:58

Juntada de Petição de contestação
19/08/2025 18:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/08/2025 00:04

Expedição de Certidão.
06/08/2025 01:12

Publicado Expediente em 06/08/2025.
02/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:13

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (REU)
14/07/2025 11:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2025 11:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLEIDNEIA PEREIRA ALVES - CPF: *44.***.*70-42 (AUTOR).
09/07/2025 13:36

Conclusos para despacho
09/07/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:26

Publicado Decisão em 25/06/2025.
20/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo nº 0822057-11.2025.8.15.0001 DECISÃO

Vistos.

O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar.

Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional assim preceitua em seu art. 5º, LXXIV: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Ao analisar os autos, observa-se que a parte autora não fez prova suficiente da alegada hipossuficiência econômica que justifique a gratuidade judiciária.

Neste ponto, caso o valor das custas (R$ 1.725,05) se mostre elevado, a parte pode pleitear sua redução ou parcelamento, conforme autoriza o Código de Processo Civil.

Destarte, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial e comprovar documentalmente a alegada hipossuficiência econômica, devendo juntar: a) comprovante de rendimentos/proventos atualizado, b) última declaração de imposto de renda, c) últimos três extratos bancários mensais de todas as contas, de acordo com a informação constante do SisbaJud, e, d) últimas três faturas de todos os cartões de crédito, além de outros documentos que entender necessários, ou, se for o caso, adimplir as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Cumpra-se.

Campina Grande/PB, data e assinatura digitais.

IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS Juíza de Direito em substituição
18/06/2025 11:42

Determinada a emenda à inicial
17/06/2025 12:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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