19/08/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:07

Publicado Expediente em 18/08/2025.
17/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

Em respeito ao princípio da decisão não surpresa, consagrado no CPC, intime-se o apelante para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da preliminar de violação ao princípio da dialeticidade recursal, aventada nas contrarrazões de Id 36378658.

Após, decorrido o prazo com ou sem resposta, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.

Cumpra-se.

João Pessoa (PB), datado e assinado eletronicamente.

Des.

Aluizio Bezerra Filho Relator
14/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:37

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/08/2025 11:29

Juntada de Certidão
06/08/2025 20:25

Determinação de redistribuição por prevenção
01/08/2025 15:13

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:13

Juntada de Certidão
01/08/2025 12:13

Recebidos os autos
01/08/2025 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2025 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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