TJPB - 0800959-03.2018.8.15.0231

18/05/2023 08:47

Baixa Definitiva

18/05/2023 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/05/2023 08:46

Transitado em Julgado em 09/05/2023

09/05/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 08/05/2023 23:59.

14/04/2023 00:26

Decorrido prazo de ORLANDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO em 13/04/2023 23:59.

09/03/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 14:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (APELANTE) e não-provido

20/01/2023 08:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/01/2023 08:30

Juntada de Certidão de julgamento

06/12/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022 09:39

Conclusos para despacho

09/11/2022 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2022 10:56

Conclusos para despacho

17/08/2022 10:42

Juntada de Petição de parecer

09/08/2022 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022 14:05

Conclusos para despacho

16/06/2022 14:05

Juntada de Certidão

16/06/2022 01:12

Recebidos os autos

16/06/2022 01:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2022 01:12

Distribuído por sorteio