18/08/2025 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 16:54

Juntada de Petição de diligência
18/08/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 16:37

Juntada de Petição de diligência
23/07/2025 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/03/2026 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
23/07/2025 08:28

Determinada diligência
18/07/2025 12:17

Juntada de Informações prestadas
10/07/2025 10:24

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 20/08/2025 08:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.
25/06/2025 12:53

Juntada de comunicações
25/06/2025 01:01

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Santa Rita AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801683-85.2024.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o requerimento formulado pelo douto representante do Ministério Público (ID nº 113943006), por meio do qual requer a redesignação da audiência de instrução e julgamento anteriormente aprazada para o dia 05 de junho de 2025, às 09h00min, sob a justificativa de que, na referida data, participará de curso de capacitação intitulado "Implantação dos Direitos das Vítimas na Investigação, na Instrução e na Execução Penal", promovido pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, informando ainda a inexistência de outro membro ministerial disponível para acompanhamento no ato instrutório.

REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de agosto de 2025, às 08h30min, a ser realizada presencialmente na sala de audiências do Fórum desta Comarca.

Proceda-se à devida intimação das partes e testemunhas, observando-se as formalidades legais, com as anotações e registros pertinentes no sistema.

Cumpra-se com urgência.

Santa Rita/PB, na data da assinatura eletrônica.

VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA Juíza de Direito
17/06/2025 16:08

Juntada de Petição de cota
17/06/2025 12:40

Juntada de comunicações
17/06/2025 12:37

Juntada de Ofício
17/06/2025 12:32

Expedição de Mandado.
17/06/2025 12:32

Expedição de Mandado.
17/06/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/08/2025 08:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.
04/06/2025 15:43

Determinada diligência
04/06/2025 11:51

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:34

Juntada de Petição de cota
01/05/2025 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2025 12:45

Juntada de Petição de diligência
01/05/2025 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2025 12:43

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 21:35

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 12:55

Juntada de Informações prestadas
16/04/2025 12:37

Expedição de Mandado.
16/04/2025 12:37

Expedição de Mandado.
16/04/2025 12:25

Juntada de comunicações
16/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:03

Juntada de Ofício
16/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2025 11:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
07/02/2025 09:46

Determinada diligência
13/11/2024 09:55

Conclusos para despacho
23/10/2024 23:35

Juntada de Petição de cota
27/09/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:43

Determinada diligência
27/08/2024 08:50

Conclusos para despacho
27/08/2024 08:49

Juntada de Certidão
29/07/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 18:20

Juntada de Petição de defesa prévia
01/07/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 00:48

Decorrido prazo de MICHAEL MARTINS DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
18/06/2024 12:24

Juntada de Ofício
17/06/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 13:30

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 12:28

Juntada de comunicações
12/06/2024 10:17

Expedição de Mandado.
12/06/2024 10:15

Juntada de comunicações
12/06/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:12

Juntada de Ofício
12/06/2024 10:05

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/06/2024 10:28

Recebida a denúncia contra MICHAEL MARTINS DA SILVA - CPF: *61.***.*98-33 (INDICIADO)
10/06/2024 09:10

Conclusos para decisão
30/04/2024 23:42

Juntada de Petição de denúncia
30/04/2024 23:42

Juntada de Petição de cota
24/04/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 02:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 15/04/2024 23:59.
17/03/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 10:38

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2024 15:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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