17/07/2025 02:09

Decorrido prazo de MARCELO JOSE ALENCAR DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:45

Publicado Decisão em 25/06/2025.
20/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Isenção] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0831909-15.2021.8.15.2001 IMPETRANTE: MARCELO JOSE ALENCAR DOS SANTOS IMPETRADO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA DA SEFAZ/PB, ESTADO DA PARAIBA Vistos etc, Após o trânsito em julgado, determino a intimação do exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

Em caso de inércia, arquive-se com as cautelas de praxe e anotações de estilo.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
18/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:41

Determinada diligência
18/06/2025 10:41

Determinado o arquivamento
13/06/2025 16:15

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 19:39

Conclusos para despacho
06/01/2025 23:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
29/11/2024 20:30

Recebidos os autos
29/11/2024 20:30

Juntada de Certidão de prevenção
14/09/2023 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/09/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:07

Decorrido prazo de MARCELO JOSE ALENCAR DOS SANTOS em 29/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:14

Decorrido prazo de MARCELO JOSE ALENCAR DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:41

Juntada de Petição de apelação
20/04/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 03:40

Concedida a Segurança a MARCELO JOSE ALENCAR DOS SANTOS - CPF: *22.***.*43-62 (IMPETRANTE)
17/04/2023 10:22

Conclusos para despacho
02/03/2023 00:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/03/2023 23:59.
13/02/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 13:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
18/03/2022 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 00:21

Juntada de Petição de réplica
16/11/2021 08:25

Conclusos para decisão
03/11/2021 18:03

Juntada de Petição de cota
29/10/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 02:51

Decorrido prazo de MARCELO JOSE ALENCAR DOS SANTOS em 27/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2021 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 13/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 02:23

Decorrido prazo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA DA SEFAZ/PB em 05/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 21:48

Juntada de Petição de informações prestadas
22/09/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 11:43

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 21:06

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 21:04

Juntada de Petição de contestação
21/09/2021 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 15:05

Juntada de devolução de mandado
17/09/2021 10:50

Expedição de Mandado.
17/09/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 09:53

Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2021 08:11

Conclusos para despacho
02/09/2021 21:13

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 22:36

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 12:10

Juntada de Certidão
16/08/2021 06:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 06:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELO JOSE ALENCAR DOS SANTOS (*22.***.*43-62).
16/08/2021 06:00

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 20:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800005-32.2020.8.15.0151

Terezinha Morato de Sousa

Banco do Brasil

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2020 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0806143-26.2017.8.15.0731

Veronica Maria Lisboa Bezerra Gomes

Advogado: Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/04/2023 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0806143-26.2017.8.15.0731

Joao Daniel Lisboa Pereira Gomes

Unimed de Fortaleza Cooperativa de Traba...

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/11/2017 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0800594-12.2025.8.15.0551

Maria do Socorro Freire Pinto

Irenilde Freire da Cunha

Advogado: Eduardo de Lima Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/06/2025 19:54

Exibir Processo

Processo nº 0831909-15.2021.8.15.2001

Secretario Executivo da Receita da Sefaz...

Marcelo Jose Alencar dos Santos

Advogado: Mariana Carvalho Feitosa Ventura

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/09/2023 13:32

Exibir Processo