29/11/2024 20:30

Baixa Definitiva
29/11/2024 20:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/11/2024 13:01

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCELO JOSE ALENCAR DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
01/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 13:39

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
24/09/2024 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 00:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 12:09

Deliberado em Sessão - Adiado
15/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 22:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 09:46

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
31/07/2024 09:46

Juntada de Certidão
16/10/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
12/10/2023 23:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
18/09/2023 08:00

Conclusos para despacho
14/09/2023 13:33

Juntada de Certidão
14/09/2023 13:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/09/2023 13:15

Determinação de redistribuição por prevenção
14/09/2023 11:54

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:54

Juntada de Certidão
14/09/2023 09:37

Recebidos os autos
14/09/2023 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/09/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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