28/08/2025 11:52

Baixa Definitiva
28/08/2025 11:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/08/2025 11:52

Transitado em Julgado em 25/08/2025
30/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.

CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0838740-16.2020.8.15.2001 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JOAO CEZAR DE OLIVEIRA PACHECO RECORRIDO: PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a assinatura do Acórdão fora do prazo estabelecido em legislação, procedo a intimação das respectivas partes.

Campina Grande, 28 de julho de 2025.

TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
28/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:15

Conhecido o recurso de JOAO CEZAR DE OLIVEIRA PACHECO - CPF: *94.***.*96-44 (RECORRENTE) e não-provido
17/07/2025 21:15

Sentença confirmada
17/07/2025 21:15

Voto do relator proferido
14/07/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
20/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
18/06/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 16:07

Determinada diligência
15/05/2025 16:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2025 16:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 16:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO CEZAR DE OLIVEIRA PACHECO - CPF: *94.***.*96-44 (RECORRENTE).
12/05/2025 09:29

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:29

Juntada de Certidão
09/05/2025 08:50

Recebidos os autos
09/05/2025 08:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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