29/08/2025 08:22

Baixa Definitiva
29/08/2025 08:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/08/2025 08:22

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 07:58

Decorrido prazo de ONESIMO DOS SANTOS PIRES em 25/08/2025 23:59.
28/08/2025 12:15

Juntada de Petição de resposta
30/07/2025 00:13

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

EXPEDIDA INTIMAÇÃO.

ACÓRDÃO RETRO.
28/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido
17/07/2025 21:15

Sentença confirmada
17/07/2025 21:15

Voto do relator proferido
14/07/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
22/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
18/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 16:09

Determinada diligência
15/05/2025 16:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2025 16:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2025 10:08

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:08

Juntada de Certidão
09/05/2025 22:21

Recebidos os autos
09/05/2025 22:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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