09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 22 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 29 de Setembro de 2025.
29/08/2025 07:48

Decorrido prazo de FRANCYENNY LIMA DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2025 09:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2025 07:19

Conclusos para despacho
19/08/2025 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 00:43

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
08/08/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 00:13

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:15

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido
17/07/2025 21:15

Sentença confirmada
17/07/2025 21:15

Voto do relator proferido
14/07/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
20/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
18/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 16:03

Determinada diligência
15/05/2025 16:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2025 16:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2025 12:06

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 08:33

Recebidos os autos
08/05/2025 08:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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