29/08/2025 12:51

Baixa Definitiva
29/08/2025 12:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/08/2025 12:50

Transitado em Julgado em 25/08/2025
29/08/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 14:33

Juntada de Petição de informações prestadas
30/07/2025 00:13

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.

CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0811801-06.2023.8.15.0251 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MUNICIPIO DE PATOS RECORRIDO: ANA LUCIA SOARES DE SOUZAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a assinatura do Acórdão fora do prazo estabelecido em legislação, procedo a intimação das respectivas partes.

Campina Grande, 28 de julho de 2025.

TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
28/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:15

Embargos de Declaração Acolhidos
17/07/2025 21:15

Voto do relator proferido
14/07/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 16:41

Juntada de Petição de informações prestadas
25/06/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
22/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
18/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:11

Juntada de Petição de informações prestadas
08/05/2025 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 20:56

Determinada diligência
14/04/2025 20:56

Sentença confirmada
14/04/2025 20:56

Voto do relator proferido
14/04/2025 20:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido
14/04/2025 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2025 13:01

Juntada de Petição de informações prestadas
23/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2024 08:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/11/2024 08:11

Determinada diligência
10/11/2024 08:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2024 09:20

Conclusos para despacho
06/11/2024 09:20

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:58

Recebidos os autos
05/11/2024 18:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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