29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 29ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
27/07/2025 03:16

Juntada de entregue (ecarta)
23/07/2025 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2025 03:54

Decorrido prazo de ANA PAULA DE ARAUJO SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0801380-38.2025.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 REQUERIDO: Advogado do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) para contrarrazoar no prazo legal.BAYEUX, 18 de julho de 2025.

Técnico/Analista Judiciário .
18/07/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:18

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 08:31

Expedição de Carta.
07/07/2025 10:35

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801380-38.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
03/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:03

Julgado procedente o pedido
02/07/2025 16:57

Conclusos para despacho
02/07/2025 16:57

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2025 16:47

Conclusos ao Juiz Leigo
02/07/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:38

Publicado Intimação em 25/06/2025.
20/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0801380-38.2025.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 REQUERIDO: I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) para manifestar-se, prazo de 5 dias.

BAYEUX, 18 de junho de 2025.

Técnico/Analista Judiciário .
18/06/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 05:33

Juntada de entregue (ecarta)
09/06/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:22

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
05/06/2025 10:22

Conclusos ao Juiz Leigo
05/06/2025 10:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/06/2025 10:15 Juizado Especial Misto de Bayeux.
05/06/2025 09:29

Juntada de Petição de substabelecimento
19/05/2025 11:42

Expedição de Carta.
19/05/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 01:38

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:25

Expedição de Carta.
14/04/2025 10:05

Juntada de Decisão
14/04/2025 10:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/06/2025 10:15 Juizado Especial Misto de Bayeux.
02/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 10:31

Determinada a citação de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
30/03/2025 10:31

Não Concedida a Medida Liminar
26/03/2025 16:19

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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