TJPB - 0801125-89.2023.8.15.0221
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 22 DE SETEMBRO.
PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 29 de Setembro de 2025. -
30/08/2025 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2025 23:59.
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29/08/2025 03:18
Decorrido prazo de ELDER ROBERTO PEDROZA em 25/08/2025 23:59.
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29/08/2025 03:18
Decorrido prazo de LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
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20/08/2025 10:59
Conclusos para despacho
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15/08/2025 09:25
Juntada de Certidão
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15/08/2025 00:56
Decorrido prazo de ELDER ROBERTO PEDROZA em 14/08/2025 23:59.
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15/08/2025 00:51
Decorrido prazo de ELDER ROBERTO PEDROZA em 14/08/2025 23:59.
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06/08/2025 00:16
Publicado Expediente em 06/08/2025.
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05/08/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. -
01/08/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 19:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/07/2025 00:11
Publicado Expediente em 30/07/2025.
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30/07/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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29/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.
CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0801125-89.2023.8.15.0221 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: ELDER ROBERTO PEDROZA CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a assinatura do Acórdão fora do prazo estabelecido em legislação, procedo a intimação das respectivas partes.
Campina Grande, 28 de julho de 2025.
TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário -
28/07/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 21:15
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
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17/07/2025 21:15
Sentença confirmada
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17/07/2025 21:15
Voto do relator proferido
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14/07/2025 15:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/07/2025 15:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/06/2025 00:39
Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
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25/06/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO.
PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. -
18/06/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 10:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/05/2025 00:36
Decorrido prazo de ELDER ROBERTO PEDROZA em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
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21/04/2025 21:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/04/2025 21:47
Determinada diligência
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21/04/2025 21:47
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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06/04/2025 20:44
Conclusos para despacho
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03/04/2025 22:04
Juntada de Certidão
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03/04/2025 22:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/04/2025 22:03
Transitado em Julgado em 07/03/2025
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07/03/2025 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2025 23:59.
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08/02/2025 00:03
Decorrido prazo de ELDER ROBERTO PEDROZA em 07/02/2025 23:59.
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08/12/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2024 16:33
Determinado o cancelamento da distribuição
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08/12/2024 16:33
Declarada incompetência
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02/12/2024 20:58
Conclusos para despacho
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02/12/2024 20:58
Juntada de Certidão
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02/12/2024 13:03
Recebidos os autos
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02/12/2024 13:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/12/2024 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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