TJPB - 0861505-83.2017.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO DIAS DE MELO

CPF *18.***.*47-87

Advogados

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB: 11967/PB

CPF *10.***.*20-94

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB: 23256/PB

CPF *96.***.*78-08

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB: 19191/PB

CPF *51.***.*16-00

LUIS FERNANDO MIDAUAR

OAB: 26159/PB

CPF *35.***.*82-78

RENATA ORANGE GONCALVES

OAB: 30862/PB

CPF *08.***.*07-40

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 21:11

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 29/08/2025 05:50

    Determinada diligência

  • 28/08/2025 15:50

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/08/2025 23:42

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 18:55

    Recebidos os autos

  • 27/08/2025 18:55

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 03/04/2025 07:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/03/2025 13:14

    Determinada diligência

  • 27/03/2025 09:52

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 00:57

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/12/2024 23:59.

  • 29/11/2024 00:55

    Decorrido prazo de FERNANDO DIAS DE MELO em 28/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2024 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 15:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/11/2024 11:53

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 01:41

    Decorrido prazo de FERNANDO DIAS DE MELO em 21/10/2024 23:59.

  • 12/10/2024 00:35

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 14:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/09/2024 09:38

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 18/09/2024 02:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 02:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 02:01

    Ratificada a Decisão Monocrática

  • 16/09/2024 08:17

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 08:17

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/07/2024 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2024 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 20:22

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

  • 20/06/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2023 03:04

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 11/03/2023 03:03

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 10/03/2023 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 09:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/03/2023 09:42

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 06/03/2023 09:46

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 06/03/2023 09:46

    Declarada incompetência

  • 09/01/2023 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 10:44

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 11/08/2022 05:27

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/08/2022 23:59.

  • 07/07/2022 17:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/06/2022 17:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/06/2022 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2022 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2022 10:34

    Julgado procedente o pedido

  • 14/06/2022 22:47

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 22:23

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 30/11/2021 04:52

    Decorrido prazo de Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Militar do Estado da Paraíba em 29/11/2021 23:59:59.

  • 04/11/2021 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2021 16:34

    Juntada de diligência

  • 04/11/2021 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2021 07:43

    Juntada de Ofí­cio

  • 27/10/2021 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 10:15

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 10:14

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 25/09/2021 02:17

    Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA em 23/09/2021 23:59:59.

  • 09/09/2021 08:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2021 08:30

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2021 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2021 10:04

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2021 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 22:12

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2021 22:12

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2021 01:38

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 30/04/2021 23:59:59.

  • 01/05/2021 01:38

    Decorrido prazo de FERNANDO DIAS DE MELO em 30/04/2021 23:59:59.

  • 16/04/2021 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2021 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2020 00:39

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 21:42

    Juntada de Ofício

  • 08/10/2020 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2020 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2020 15:07

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2020 04:24

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 06/03/2020 23:59:59.

  • 19/12/2019 12:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/12/2019 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2019 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2019 18:52

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2019 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2019 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 18/12/2017 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2017 16:18

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2017 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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