30/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 02:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:18

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
28/08/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:49

Juntada de Petição de recurso especial
27/08/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:37

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
22/08/2025 20:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2025 00:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/08/2025 23:59.
08/08/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 01:34

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025.
08/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 25 de Agosto de 2025.
06/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2025 18:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2025 11:03

Conclusos para despacho
31/07/2025 09:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/07/2025 09:56

Conclusos para despacho
26/07/2025 09:56

Juntada de Certidão
24/07/2025 00:18

Decorrido prazo de OLAVO JOSE DE BARROS MACHADO FILHO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:15

Decorrido prazo de OLAVO JOSE DE BARROS MACHADO FILHO em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:33

Decorrido prazo de OLAVO JOSE DE BARROS MACHADO FILHO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:27

Decorrido prazo de OLAVO JOSE DE BARROS MACHADO FILHO em 16/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:44

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao agravado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao AGRAVO INTERNO.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
30/06/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:30

Juntada de Petição de agravo (interno)
25/06/2025 00:36

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, do inteiro teor da decisão.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
18/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:31

Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2025 15:54

Conclusos para despacho
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de OLAVO JOSE DE BARROS MACHADO FILHO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:40

Decorrido prazo de OLAVO JOSE DE BARROS MACHADO FILHO em 02/06/2025 23:59.
15/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 15:36

Juntada de Petição de resposta
07/05/2025 06:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 05:15

Não conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE)
04/02/2025 08:02

Conclusos para despacho
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo de OLAVO JOSE DE BARROS MACHADO FILHO em 03/02/2025 23:59.
04/12/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 04:57

Conclusos para despacho
19/09/2024 22:52

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 07:26

Conclusos para despacho
19/09/2024 07:26

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:12

Recebidos os autos
18/09/2024 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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