06/01/2025 23:38

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
18/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2024 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 01:39

Decorrido prazo de OLAVO JOSE DE BARROS MACHADO FILHO em 30/07/2024 23:59.
26/06/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:13

Juntada de Petição de apelação
29/02/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/01/2024 12:59

Conclusos para decisão
19/12/2023 01:33

Decorrido prazo de OLAVO JOSE DE BARROS MACHADO FILHO em 18/12/2023 23:59.
28/11/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 08:39

Determinada Requisição de Informações
17/11/2023 11:35

Conclusos para decisão
02/10/2023 18:04

Juntada de Petição de comunicações
19/09/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:13

Julgado procedente o pedido
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
11/05/2021 09:54

Conclusos para julgamento
11/05/2021 09:53

Juntada de
13/04/2021 06:24

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 12/04/2021 23:59:59.
09/03/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 23:48

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 23:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 02:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/01/2021 23:59:59.
06/01/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 09:45

Juntada de Petição de contestação
10/11/2020 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 14:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/10/2020 09:00

Juntada de Petição de informação
28/10/2020 18:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 18:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OLAVO JOSE DE BARROS MACHADO FILHO (*19.***.*81-04).
28/10/2020 18:00

Outras Decisões
26/10/2020 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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