31/07/2025 14:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2025 02:24

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:24

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:34

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 03:34

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0849231-43.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Vistos, etc.

Chamo o feito à ordem, uma vez que a presente execução inidivual tem origem em processo coletivo diverso do mencionado na última decisão.

Trata-se de execução individual de título judicial coletivo manejada por advogado diverso daqueles que patrocinaram o processo de conhecimento n. 0029251-37.2010.8.15.2001(VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - OAB PB11477 - CPF: *30.***.*26-38; RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB PB11589 - CPF: *08.***.*92-17), aos quais pertencem os honorários sucumbenciais daquela fase com exclusividade.

Apresentados os cálculos para liquidação do crédito, arbitro a verba sucumbencial da fase de conhecimento em 20% sobre o valor da execução. 1) Proceda-se à habilitação dos advogados VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - OAB PB11477 - CPF: *30.***.*26-38; RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB PB11589 - CPF: *08.***.*92-17 nestes autos, como interessados, intimando-os para promover a execução dos honorários sucumbenciais a que fazem jus, bem como para requerer o destacamento de honorários contratuais, se for o caso, no prazo de 15 dias. 2) Intime-se o executado para apresentar impugnação na forma do art. 535, no prazo de 30 dias e cumprir a obrigação de fazer no mesmo parazo.. 3) Retifique-se a classe processual para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL JOÃO PESSOA, 23 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
18/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:18

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:56

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:52

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
17/09/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2024 12:14

Conclusos para decisão
23/08/2024 09:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2024 08:45

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/07/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARINES CUNHA DE CARVALHO LISBOA - CPF: *18.***.*90-25 (REQUERENTE).
26/07/2024 21:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/07/2024 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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