07/08/2025 02:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/08/2025 02:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/08/2025 15:24

Conclusos para despacho
02/07/2025 23:41

Juntada de Petição de resposta
25/06/2025 03:41

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
20/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0855409-42.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade] REQUERENTE: ROSANGELA VARELA CARVALHO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 18 de junho de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
18/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 17:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/04/2025 17:05

Outras Decisões
25/03/2025 22:48

Conclusos para decisão
12/11/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/10/2024 10:46

Homologado o pedido
02/10/2024 17:38

Conclusos para decisão
16/09/2024 14:06

Juntada de Petição de resposta
09/08/2024 10:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/08/2024 08:12

Conclusos para julgamento
01/08/2024 08:11

Cancelada a movimentação processual
01/08/2024 08:11

Conclusos ao Juiz Leigo
19/06/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2024 13:26

Juntada de Petição de resposta
24/05/2024 09:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:48

Conclusos para despacho
14/05/2024 09:36

Recebidos os autos
14/05/2024 09:36

Juntada de Certidão de prevenção
24/01/2024 22:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/01/2024 21:19

Juntada de Petição de contra-razões
08/01/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/01/2024 15:52

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2023 10:52

Julgado improcedente o pedido
11/12/2023 21:14

Conclusos para despacho
11/12/2023 21:14

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2023 12:58

Conclusos ao Juiz Leigo
28/11/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:49

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:31

Determinada a citação de MUNICIPIO JOAO PESSOA (REU)
03/10/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:45

Conclusos para despacho
02/10/2023 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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