02/09/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 01:00

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:09

Decorrido prazo de GILSON MARTINHO DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:11

Juntada de RPV
25/06/2025 19:11

Juntada de RPV
25/06/2025 03:42

Publicado Mandado em 25/06/2025.
20/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Abono de Permanência] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0840316-10.2021.8.15.2001 REQUERENTE: GILSON MARTINHO DA SILVA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA Visto Expeça-se oficio requisitório (precatório\RPV) e em seguida , intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 05 dias sobre sua regularidade.

Por fim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
18/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:52

Determinada Requisição de Informações
06/02/2025 09:02

Conclusos para despacho
06/01/2025 23:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
26/11/2024 06:39

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/10/2024 23:59.
06/09/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/09/2024 12:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/08/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 09:52

Conclusos para despacho
09/08/2024 09:52

Juntada de Certidão de decurso de prazo
31/07/2024 07:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 01:35

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/07/2024 23:59.
21/06/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:43

Determinada Requisição de Informações
04/03/2024 09:37

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 08:43

Conclusos para despacho
06/07/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 10:57

Outras Decisões
06/07/2023 10:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/06/2023 07:57

Conclusos para despacho
29/06/2023 07:57

Juntada de Certidão
06/06/2023 06:30

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 12:09

Conclusos para julgamento
30/05/2023 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 10:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/04/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 07:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 17:57

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:55

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/04/2023 23:59.
09/02/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 08:42

Transitado em Julgado em 19/09/2022
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
16/09/2022 00:41

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/09/2022 23:59.
26/08/2022 15:23

Decorrido prazo de GILSON MARTINHO DA SILVA em 24/08/2022 23:59.
22/07/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 22:35

Julgado procedente o pedido
22/02/2022 10:20

Conclusos para despacho
14/02/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 13:44

Juntada de Petição de cota
09/02/2022 13:43

Juntada de Petição de contestação
16/11/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 22:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/11/2021 22:39

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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