TJPB - 0860677-77.2023.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 10:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/01/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 10:43
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
06/01/2025 23:36
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
-
13/11/2024 00:47
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR em 12/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 01:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR em 05/11/2024 23:59.
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18/09/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 14:19
Juntada de Petição de apelação
-
13/09/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 10:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/08/2024 02:07
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR em 28/08/2024 23:59.
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21/08/2024 10:50
Conclusos para julgamento
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21/08/2024 10:50
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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20/08/2024 02:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR em 19/08/2024 23:59.
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01/08/2024 08:00
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 15:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
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09/07/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 10:11
Declarada decadência ou prescrição
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08/07/2024 09:23
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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17/04/2024 08:30
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 10:55
Juntada de Petição de resposta
-
29/01/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 09:48
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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16/11/2023 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/11/2023 11:20
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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14/11/2023 09:23
Expedição de Mandado.
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03/11/2023 09:05
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SERGIO EPAMINONDAS DE OLIVEIRA MENDES - CPF: *32.***.*10-30 (REQUERENTE).
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30/10/2023 09:03
Conclusos para despacho
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27/10/2023 11:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/10/2023 11:20
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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