TJPB - 0013167-31.2014.8.15.0251

14/11/2024 00:12

Baixa Definitiva

14/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/11/2024 18:49

Juntada de Petição de petição

29/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição

20/10/2024 13:59

Transitado em Julgado em 18/10/2024

18/10/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/10/2024 23:59.

26/08/2024 10:08

Juntada de Petição de petição

26/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024 01:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2024 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2024 23:59.

31/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição

29/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2024 21:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2024 14:39

Conclusos para despacho

27/06/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/06/2024 23:59.

06/05/2024 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2024 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2024 10:50

Juntada de Petição de petição

30/04/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 14:24

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido em parte

05/04/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/04/2024 23:59.

27/03/2024 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2024 08:27

Juntada de Certidão de julgamento

14/03/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 10:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2024 15:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/03/2024 08:54

Conclusos para despacho

05/03/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

05/03/2024 08:53

Juntada de Certidão

04/03/2024 19:16

Juntada de Petição de petição

08/01/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

08/01/2024 12:46

Juntada de Certidão

23/11/2023 12:27

Juntada de Petição de cota

18/10/2023 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023 00:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

09/05/2023 08:36

Juntada de Petição de petição

28/02/2023 14:22

Conclusos para despacho

27/02/2023 14:59

Juntada de Petição de parecer

19/12/2022 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2022 07:17

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 06:37

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/12/2022 23:59.

01/12/2022 00:04

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES RUFINO DE LUCENA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022 00:04

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES RUFINO DE LUCENA em 30/11/2022 23:59.

14/11/2022 08:13

Conclusos para despacho

14/11/2022 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

14/11/2022 08:10

Juntada de Certidão

11/11/2022 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

11/11/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022 14:22

Juntada de Documento de Comprovação

18/10/2022 11:36

Juntada de Petição de petição

25/04/2022 11:43

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/04/2022 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

12/04/2022 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

12/04/2022 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

04/08/2021 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/08/2021 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

26/11/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO

26/11/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

25/01/2019 00:00

Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAU

25/01/2019 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

23/11/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

23/11/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/11/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

15/11/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

12/11/2018 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA DE JUSTICA

09/11/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

09/11/2018 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

01/11/2018 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR PREVENÇÃO TJE5803

01/11/2018 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL