TJPB - 0806539-30.2015.8.15.0001

06/01/2025 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

25/03/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/10/2023 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 13:06

Ato ordinatório praticado

29/07/2023 00:13

Decorrido prazo de TERMONOR ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - EPP em 28/07/2023 23:59.

28/06/2023 13:44

Juntada de Petição de apelação

27/06/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 08:36

Concedida a Segurança a TERMONOR ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - EPP - CNPJ: 24.***.***/0001-68 (IMPETRANTE)

04/04/2023 08:01

Conclusos para julgamento

01/03/2023 17:05

Juntada de Petição de petição

30/01/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 11:08

Deferido o pedido de

06/11/2022 05:16

Juntada de provimento correcional

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

15/08/2022 09:53

Conclusos para julgamento

13/06/2022 16:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2022 09:28

Decorrido prazo de CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/06/2022 23:59.

31/05/2022 21:14

Juntada de Petição de petição

15/05/2022 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2022 22:54

Juntada de devolução de mandado

06/05/2022 09:53

Expedição de Mandado.

06/05/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem

19/08/2020 17:24

Conclusos para despacho

03/04/2020 16:34

Juntada de Petição de cota

26/03/2020 19:56

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem

15/10/2019 15:38

Juntada de Certidão

02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem

25/07/2017 12:57

Conclusos para despacho

20/07/2017 00:38

Decorrido prazo de CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/07/2017 23:59:59.

20/07/2017 00:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/07/2017 23:59:59.

18/07/2017 21:29

Juntada de Petição de petição

18/07/2017 21:29

Juntada de Petição de petição

17/07/2017 13:49

Juntada de Petição de informações prestadas

07/07/2017 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2017 15:36

Expedição de Outros documentos.

03/07/2017 15:32

Expedição de Mandado.

14/10/2016 09:53

Juntada de Petição de certidão

14/10/2016 09:53

Juntada de Certidão

29/07/2016 12:04

Expedição de Mandado.

25/07/2016 10:21

Juntada de

19/07/2016 18:23

Juntada de Certidão

19/07/2016 17:42

Juntada de ato ordinatório

14/12/2015 10:08

Juntada de Petição de comunicações

14/11/2015 00:04

Decorrido prazo de CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/11/2015 23:59:59.

11/11/2015 17:29

Expedição de Mandado.

11/11/2015 05:52

Juntada de

05/11/2015 18:06

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2015 18:40

Conclusos para despacho

03/11/2015 18:38

Juntada de Certidão

30/10/2015 00:08

Decorrido prazo de KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ em 29/10/2015 23:59:59.

27/10/2015 08:43

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

20/10/2015 15:34

Juntada de Petição de petição

05/10/2015 17:38

Expedição de Outros documentos.

02/10/2015 12:55

Não Concedida a Medida Liminar

30/09/2015 11:04

Conclusos para decisão

10/09/2015 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/09/2015 11:54

Expedição de Outros documentos.

04/09/2015 11:17

Declarada incompetência

04/09/2015 10:04

Conclusos para decisão

28/08/2015 16:39

Distribuído por sorteio