TJPB - 0874768-41.2024.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 03:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/08/2025 23:59.
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22/08/2025 03:14
Decorrido prazo de DIOCESE DE GUARABIRA em 21/08/2025 23:59.
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27/07/2025 12:07
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 14:17
Determinada diligência
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25/07/2025 09:13
Conclusos para despacho
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30/06/2025 16:52
Juntada de Petição de petição
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25/06/2025 15:58
Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
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21/06/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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18/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0874768-41.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Entidades Sem Fins Lucrativos] AUTOR: DIOCESE DE GUARABIRA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
João Pessoa, 17 de junho de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário -
17/06/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 18:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/03/2025 23:59.
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17/02/2025 08:14
Juntada de Petição de informações prestadas
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04/02/2025 12:57
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 10:28
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIOCESE DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-40 (AUTOR).
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27/01/2025 10:28
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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23/01/2025 09:07
Conclusos para despacho
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20/01/2025 19:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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20/01/2025 19:02
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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12/12/2024 13:05
Determinada a redistribuição dos autos
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12/12/2024 13:05
Declarada incompetência
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11/12/2024 10:02
Conclusos para decisão
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09/12/2024 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/12/2024 20:39.
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06/12/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
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29/11/2024 20:48
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2024 11:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/11/2024 11:26
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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