TJPB - 0803211-29.2024.8.15.0211
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2025 01:04
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB em 15/08/2025 23:59.
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03/07/2025 02:16
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA MIGUEL em 02/07/2025 23:59.
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25/06/2025 00:57
Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
-
25/06/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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21/06/2025 06:26
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2025 06:26
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2025 12:33
Conclusos para despacho
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18/06/2025 12:15
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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18/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0803211-29.2024.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] Autor(es): Nome: MARIA DE LOURDES PEREIRA MIGUEL Endereço: RUA JOÃO FLOR DA SILVA, CENTRO, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 Promovido(s): Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB Endereço: POSIDONIO JOSE DA COSTA, SN, CENTRO, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.
Transitada em julgado a sentença, INTIMO a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 346, § 2º, do CN/CGJ-PB).
Data e assinatura eletrônicas. -
17/06/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 11:24
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/06/2025 11:17
Transitado em Julgado em 18/03/2025
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20/03/2025 19:07
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB em 18/03/2025 23:59.
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07/03/2025 01:13
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA MIGUEL em 06/03/2025 23:59.
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17/02/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 10:46
Julgado procedente o pedido
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29/11/2024 09:49
Conclusos para despacho
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29/11/2024 09:49
Juntada de Projeto de sentença
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24/11/2024 23:24
Juntada de Petição de contestação
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14/11/2024 08:05
Conclusos ao Juiz Leigo
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14/11/2024 08:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/10/2024 08:50 1ª Vara Mista de Itaporanga.
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28/08/2024 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/08/2024 16:38
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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28/08/2024 01:07
Expedição de Mandado.
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28/08/2024 01:07
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 01:05
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/10/2024 08:50 1ª Vara Mista de Itaporanga.
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25/06/2024 09:41
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2024 09:42
Conclusos para despacho
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20/06/2024 11:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/06/2024 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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