17/02/2025 16:17

Baixa Definitiva
17/02/2025 16:17

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:17

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:55

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
17/02/2025 13:54

Juntada de Certidão de Intimação
03/12/2024 15:20

Juntada de Certidão de Intimação
30/11/2024 18:59

Expedição de documento
28/11/2024 12:36

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado
01/11/2024 09:51

Juntada de Certidão de Intimação
29/10/2024 06:47

Juntada de Certidão de Intimação
24/10/2024 14:45

Incluído em pauta para 26/11/2024 14:00 VIRTUAL
04/10/2024 09:58

Conclusos para julgamento
04/10/2024 09:58

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:57

Juntada de petição de Contra-razões
04/10/2024 00:02

Juntada de Certidão de Intimação
27/09/2024 00:00

Juntada de Certidão de Intimação
23/09/2024 15:42

Expedição de expediente
23/09/2024 15:42

Juntada de Ato Eletrônico
23/09/2024 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 19:25

Expedição de expediente
16/09/2024 19:18

Voto do relator proferido
16/09/2024 19:18

Expedição de documento
12/09/2024 15:14

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado
09/09/2024 16:55

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão
30/08/2024 12:37

Juntada de Certidão
15/08/2024 20:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/08/2024 20:56

Juntada de Certidão
28/07/2024 00:00

Juntada de Certidão de Intimação
22/07/2024 09:03

Juntada de Certidão de Intimação
17/07/2024 14:47

Incluído em pauta para 13/08/2024 14:00 VIRTUAL
15/07/2024 19:17

Conclusos para julgamento
15/07/2024 12:14

Distribuído por sorteio para 5ª Turma - Gab 19 - Desa. JOANA CAROLINA - JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
15/07/2024 12:14

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Inteiro Teor do Acórdão • Arquivo

Autos Digitalizados • Arquivo

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