TJPB - 0802349-06.2022.8.15.0251

10/09/2024 10:58

Baixa Definitiva

10/09/2024 10:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/09/2024 10:57

Transitado em Julgado em 09/09/2024

07/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/09/2024 23:59.

13/08/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ LOURENCO DA SILVA FILHO em 12/08/2024 23:59.

11/07/2024 02:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024 14:40

Recurso Extraordinário não admitido

08/07/2024 14:40

Recurso Especial não admitido

15/04/2024 11:25

Conclusos para despacho

15/04/2024 10:26

Juntada de Petição de parecer

08/04/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 09:36

Juntada de Certidão

05/04/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIZ LOURENCO DA SILVA FILHO em 04/04/2024 23:59.

11/03/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.

09/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/03/2024 23:59.

02/02/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ LOURENCO DA SILVA FILHO em 01/02/2024 23:59.

12/12/2023 09:33

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/12/2023 09:30

Juntada de Petição de recurso especial

10/12/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 08:11

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO)

24/11/2023 08:03

Conclusos para despacho

24/11/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2023 23:59.

20/10/2023 00:34

Decorrido prazo de LUIZ LOURENCO DA SILVA FILHO em 19/10/2023 23:59.

05/10/2023 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2023 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 13:58

Conhecido o recurso de LUIZ LOURENCO DA SILVA FILHO - CPF: *69.***.*26-29 (APELANTE) e provido em parte

19/09/2023 22:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2023 22:38

Juntada de Certidão de julgamento

13/09/2023 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2023 23:59.

22/08/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 09:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2023 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2023 13:08

Conclusos para despacho

10/08/2023 11:20

Juntada de Petição de petição

31/07/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 10:40

Conclusos para despacho

16/12/2022 10:40

Juntada de Certidão

16/12/2022 08:51

Recebidos os autos

16/12/2022 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2022 08:51

Distribuído por sorteio